1. Aceitação dos Termos Ao se inscrever no Programa Silhueta Diva, concorda com os termos e condições estabelecidos neste documento. Leia atentamente antes de prosseguir com a inscrição.

2. Elegibilidade O programa é destinado a indivíduos maiores de 18 anos.

3. Inscrição e Pagamento

• O pagamento do curso deve ser realizado integralmente no ato da inscrição.

• Não serão permitidas inscrições após o início do programa.

• Os valores pagos são não reembolsáveis, exceto nos casos mencionados na seção 8 (Política de Reembolso).

4. Acesso ao Conteúdo

• O acesso ao conteúdo será disponibilizado exclusivamente na plataforma designada.

• É proibido compartilhar as suas credenciais de acesso. A violação desta regra pode resultar no bloqueio imediato da sua conta sem reembolso.

5. Uso do Material do Curso

• Todos os materiais fornecidos, incluindo vídeos,planos e exercícios, são protegidos por direitos autorais.

• É estritamente proibida a reprodução, distribuição ou comercialização de qualquer material do programa.

6. Compromisso do Participante

• É responsabilidade do participante seguir as instruções, realizar as atividades e respeitar os prazos estabelecidos.

• O progresso e os resultados dependem do compromisso individual.

7. Suporte e Comunicação

• O suporte estará disponível diariamente via e-mail ou chat no watsapp

• Dúvidas técnicas ou relacionadas ao conteúdo devem ser enviadas com antecedência para garantir uma resposta dentro do prazo.

8. Política de Reembolso

• Reembolsos serão concedidos apenas em caso de falhas técnicas comprovadas que impossibilitem o acesso ao conteúdo e que não possam ser resolvidas pela equipa técnica.

• Solicitações de reembolso devem ser enviadas por e-mail no prazo de até 7 dias após o início do programa.

9. Alterações no Programa

• O Programa Silhueta Diva reserva-se o direito de alterar a programação, os conteúdos ou as datas, mediante aviso prévio aos participantes.

• Qualquer alteração não comprometerá a qualidade ou o valor do curso.

10. Rescisão de Participação

• O participante poderá ter seu acesso ao programa suspenso ou encerrado em caso de violação dos Termos e Condições.

• Em caso de rescisão por má conduta, não haverá reembolso.

11. Limitação de Responsabilidade

• O programa tem caráter informativo e educativo.

• A equipa do Programa Silhueta Diva não se responsabiliza por problemas de saúde decorrentes de exercícios ou dietas realizadas sem acompanhamento profissional adicional.

12. Privacidade e Proteção de Dados

• As informações pessoais dos participantes serão utilizadas exclusivamente para a execução do curso e conforme a legislação aplicável de proteção de dados.

13. Disposições Gerais

• Ao participar do programa, a participante concorda em manter uma postura ética e respeitosa com os instrutores e demais participantes.

• Qualquer disputa será resolvida em conformidade com a legislação aplicável no país de origem do programa.